3 resultados encontrados para 0001944-66.2017.8.26.0996 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3659 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2017 Processo 0008566-64.2011.8.26.0482 (482.01.2011.008566) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabio Teixeira Nascimento - ISTO POSTO e o que mais dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a pres
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3525 Processo 0000177-90.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS NICULAU DE PAULA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP) Processo 0001158-22.2017.8.26.