Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 EMBARGTE : José Américo Galbiatti ADVOGADO : 55351/SP - Antonio Carlos do Amaral EMBARGDO : União Federal VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO :0004650-59.2014.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia - INMETRO ADVOGADO : 162291/SP - Isadora R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 561 FERREIRA (OAB 262251/SP) Processo 0001610-06.2013.8.26.0274 (027.42.0130.001610) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis Anp - Matheus Gallo - Espolio - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Decorridos, abra-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 611 Enfermagem de São Paulo - Coren - SP - Ana Carolina dos Santos - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado(a), sem inclusão no convenio. Anote-se. Com efeito, em que pese a relevância dos fundamentos do(a) executado(a), conveniente aguardar-se a instauração do contraditório judicial, tendo em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 522 fica levantada a penhora de fls. 16, ficando o executado desobrigado de encargo de fiel depositário.Considerando não haver interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: JOSE DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 525 RELAÇÃO Nº 0001/2019 Processo 0000403-45.2008.8.26.0274 (274.01.2008.000403) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ana Vega Antelo - Cumpra-se o v. Acórdão, anotando-se no sistema Saj. Certifique-se a decisão destes, nos autos principais (1967-35.2003). Diga o vencedo