TJSP 01/06/2017 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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Enfermagem de São Paulo - Coren - SP - Ana Carolina dos Santos - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado(a),
sem inclusão no convenio. Anote-se. Com efeito, em que pese a relevância dos fundamentos do(a) executado(a), conveniente
aguardar-se a instauração do contraditório judicial, tendo em perspectiva que o levantamento da penhora, sem oferta de bens
em substituição, neutralizaria a garantia obtida e, por conseguinte, colocaria em risco a própria satisfação do crédito exequendo,
antes mesmo de oportunizar à parte exequente manifestar-se. Intime-se a Fazenda, para, querendo, manifestar-se no prazo de
05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0001023-81.2013.8.26.0274 (027.42.0130.001023) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - José Américo Galbiatti - União Federal Fazenda Nacional - Nada mais havendo a deliberar, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: HAROLDO SANTARELLI (OAB 111682/SP)
Processo 0001119-09.2007.8.26.0274 (274.01.2007.001119) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo - Roni Peterson Guirro Rinaldi - Proceda-se à pesquisa “on line”, junto ao sistema RENAJUD, conforme
requerido. Após, manifeste-se o(a) exequente. “A PESQUISA RESULTOU NEGATIVA” - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE
AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP)
Processo 0001177-80.2005.8.26.0274 (274.01.2005.001177) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de Sao Paulo - Jose Antonio Juliani - Proceda-se à pesquisa “on line”, junto ao sistema RENAJUD, conforme requerido.
Após, manifeste-se o(a) exequente.”A PESQUISA RESULTOU NEGATIVA” - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB
227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP)
Processo 0001180-35.2005.8.26.0274 (274.01.2005.001180) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de Sao Paulo - Tereza Cidinei Campopiano - Vistos.Havendo o valor atualizado do débito, DEFIRO a sua inclusão em
minuta pelo sistema BACEN-JUD, via “on line”. Comprovado o bloqueio, intime-se a parte executada para interposição de
embargos, por meio do Diário de Justiça, caso esteja representada nos autos, ou caso contrário, por via postal.Intime-se. “A
PESQUISA RESULTOU NEGATIVA” - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO
DOS SANTOS (OAB 192844/SP)
Processo 0001182-05.2005.8.26.0274 (274.01.2005.001182) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de Sao Paulo - Zelia Regina Moratta Vieira - 1. Libere-se o valor bloqueado via BacenJud.2. Ante o parcelamento
administrativo retro mencionado, DEFIRO a suspensão do presente feito até cumprimento final, nos termos do artigo 922 do
CPC.3. Decorrido, manifeste-se o exequente se foi integralmente cumprido o acordo.4. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/
SP)
Processo 0001222-69.2014.8.26.0274 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Associação Santa Casa de Misericordia e
Maternidade D - Vistos.Havendo o valor atualizado do débito, DEFIRO a sua inclusão em minuta pelo sistema BACEN-JUD, via
“on line”. Comprovado o bloqueio, intime-se a parte executada para interposição de embargos, por meio do Diário de Justiça,
caso esteja representada nos autos, ou caso contrário, por via postal.Intime-se. FICA O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU
PROCURADOR, INTIMADO DE QUE FOI PENHORADO O VALOR DE R$ 6.835,22 EM 03/05/2.017 E DO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), JOSE
ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP)
Processo 0001357-52.2012.8.26.0274 (apensado ao processo 0004133-59.2011.8.26.0274) (274.01.2012.001357)
- Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Francisco Coletti - União - Recebo a apelação
interposta pela parte João Francisco Coletti nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte contrária para contrarrazões. Com elas,
ou certificada a ausência, independentemente de outra conclusão, os autos deverão ser encaminhados ao E. Tribunal Regional
Federal - 3ª Região, com nossas homenagens. Int. - ADV: GUILHERME NORÍ (OAB 196470/SP)
Processo 0001699-34.2010.8.26.0274 (274.01.2010.001699) - Embargos à Execução Fiscal - Vitalina Claudino - Município
de Itápolis - Cumpra-se o v. Acórdão, anotando-se no sistema Saj.Certifique-se a decisão destes, nos autos principais.Diga
o vencedor, no prazo de quinze dias, apresentando cálculo e providências necessárias à fase de cumprimento da sentença
(por meio digital).No silêncio, remetam-se ao arquivo, aguardando provocação, com as anotações de praxe. - ADV: JOSE
DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/SP), ELBER DOUGLAS BUTARELLO RODRIGUES (OAB 168025/SP)
Processo 0001952-32.2004.8.26.0274 (274.01.2004.001952) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- A Uniao - Construmazzo Materiais de Construcao Ltda - - Júlio César Nigro Mazzo - - Cileni Maria Butarelo Mazzo - Providencie
a serventia o necessário para expedição de Ofício Requisitório de Pequeno Valor. - ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB
202784/SP)
Processo 0002205-39.2012.8.26.0274 (274.01.2012.002205) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região - Marcilio Luiz de Lucca - Vistos.Havendo
o valor atualizado do débito, DEFIRO a sua inclusão em minuta pelo sistema BACEN-JUD, via “on line”. Comprovado o bloqueio,
intime-se a parte executada para interposição de embargos, por meio do Diário de Justiça, caso esteja representada nos autos,
ou caso contrário, por via postal.Intime-se. “A PESQUISA RESULTOU NEGATIVA” - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
(OAB 205792/SP)
Processo 0002816-60.2010.8.26.0274 (274.01.2010.002816) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Ubaldo Jose Massari Junior - Ante o desinteresse da parte, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), PEDRO VINICIUS
GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
Processo 0003412-05.2014.8.26.0274 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Quimica IV
Região - Comarella - Garcia Ind e Com de Espumas Ltda Epp - - Vilma da Conceição Corrêa - - Osvaldo Correa - Vistos.Diante
da comprovação de que houve encerramento irregular das atividades da empresa requerida (fls. 24/31), nos termos do disposto
nos artigos 134 e 135, I e III do Código Tributário Nacional e Súmula 435 do STJ, DEFIRO a inclusão do(s) sócio(s) VILMA DA
CONCEIÇÃO CORREA e OSVALDO CORREA, qualificado(s) às fls. 25 e 27. Proceda a serventia às devidas anotações. Após,
cite-se no endereço indicado por via postal.Intime-se. AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO NOS NOVOS ENDEREÇOS INFORMADOS
RESULTARAM NEGATIVAS. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO. - ADV: EDMILSON JOSE DA SILVA
(OAB 120154/SP)
Processo 0003960-74.2007.8.26.0274 (274.01.2007.003960) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade
do Estado de São Paulo - Osvaldo Fracarolli - A pesquisa junto ao RENAJUD resultou negativa. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS
SANTOS (OAB 192844/SP)
Processo 0004276-14.2012.8.26.0274/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno
Martelli Mazzo - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Bruno Martelli Mazzo - Providencie a serventia o necessário para expedição de
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