Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2072 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelado: Carlos Roberto Carvalho Perlim - Apelado: Andre Marcos dos Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2009 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/SP) Processo 1001275-20.2020.8.26.0372 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.C.P.B. - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade. Anote-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2101 de emergência de saúde, própria ou da criança, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se mandados de prisão preventiva em desfavor de WELLINGTON, IGOR e MARCOS, bem como ofício liberatório em favor de NATHALE, para colocação desta em prisão domiciliar” (sic, fls. 147/148). Ante o exposto, seria prematuro reconh