Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2391 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2014 Processo 0005030-88.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005030) - Adoção - Adoção Nacional - D.T.I.M. - - E.G.M. - O.R.A. - L.J.P. e outro - Despacho proferido aos 13/08/2014: “ Oficie-se à OAB, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1724 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2014 Processo 0000005-13.1984.8.26.0445 (445.01.1984.000005) - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2134 empregadora nada mais é do que o pagamento salarial indireto, pois a contribuição integra o salário” (TJSP. 4ª Câmara de Direito Privado. Apelação nº 9278991-72.2008.8.26.0000. Rel. Des. Teixeira Leite. v.u. Julgado em 04/08/2011). Ainda nesse sentido: “SEGURO-SAÚDE CONTRATO COLETIVO ART. 31 DA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2860 140055/SP) Processo 0001959-44.2014.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARCELO CIRAQUI - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, ante a localização de novos endereços do executado (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2919 execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeçase mandado de levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Homologo a renúncia ao prazo recursal.4 - Oportunamente, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1982 principalmente, buscando não estimular o descumprimento da pena restritiva, com a finalidade de regredir para regime mais benéfico do que a própria substituição, fixo o regime inicial aberto para o início do cumprimento da pena. Quanto ao delito de receptação, agora, com a pena in concreto, verifico