5 resultados encontrados para 0001959-59.2021.8.26.0296 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1221 que providencie a avaliação e internação, caso esta seja atestada pelo médico. Saliento que cabe ao ente público cumprir mandamento Constitucional e zelar pela saúde e atendimento a preceitos fundamentais. Após a internação, deverá a entidade ser intimada para apresentar relatório mensal do atendi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1036 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2022 Processo 0000069-51.2022.8.26.0296 (processo principal 0003276-25.2003.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Construtora e Pavimentadora Vaqueira Ferreira Ltda - Jonas Jurkevicius Filho - Conheço dos embar
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1177 AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. COBRANÇA. REVELIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL. DESNECESSIDADE. NULIDADE DA PUBLICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. Se a não intimação do revel é decorrência da lei, da doutrina e da jurisprudência pacificada nos tribunais, não há se falar em n
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1219 cumprimento de sentença. Mantenho os benefícios da assistência judiciária ao exequente, concedidos na fase de conhecimento. Intime-se Fazenda Pública, via Portal para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000421-09.2022.8.26.0