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0001960-81.2016.8.26.0405

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6 resultados encontrados para 0001960-81.2016.8.26.0405 - data: 13/08/2025

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TJSP 27/01/2016 - Pág. 3616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 REQTE : Genilson da Silva Lisboa ADVOGADO : 341552/SP - Marina Freitas de Almeida REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001224-46.2016.8.26.0405 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Movimento Habitacional Casa para Todos ADVOGADO : 139064/SP - Terezinha Brito Sepulveda REQDA :

TJSP 22/11/2018 - Pág. 5317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5317 - PAULO ROBERTO DA SILVA - - MARCIO SILVESTRE FERREIRA - - ADRIEL TEIXEIRA SOUZA - Intime-se a Defesa a se manifestar em memoriais escritos no prazo legal. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 00

TJSP 25/07/2016 - Pág. 2320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2320 Processo 0000260-41.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ARAMICE FRANCISCO DE SOUZA - MCDONALD - Vistos. Ante a manifestação da executada às fls. 201/202, expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 169, a favor do(a) exequente.Após, intime-o(a

TJSP 30/11/2017 - Pág. 2581 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2581 a fl. 61, no tocante à executada Associação de Promoção à Cidadania Nova Terra, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo somente com relação à esta, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não tendo o(a) Autor(a), em seu pedido feito qualquer ressalva, considero ta

TJSP 13/05/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2020 distância.Assim, ter-se-á, mesmo nas hipóteses em que o transporte envolva uma relação de consumo, a aplicação do Código Civil, que nesta parte é mais aperfeiçoado ao comando constitucional de proteção ao consumidor, previsto no artigo 5º, inciso XXXII.Nesta senda, permite o Código Civil que o passa

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