Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1247 MARCOS ROBERTO FRANCO MORANDIN - DECISÃO Processo Digital nº:1500160-66.2021.8.26.0631 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:MARCOS ROBERTO FRANCO MORANDIN Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 930 Cesar Lima de Araujo - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e pedido de tutela de urgência formulado por Júlio César Lima de Araújo em face do IAMSPE Instituto de Assistência Médica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 886 definir o valor da indenização e determinar a não incidência de contribuições previdenciária e de assistência médica, bem assim de imposto de renda sobre o valor devido - Recursos oficial e da Fazenda Estadual parcialmente acolhidos, para aplicação da Lei Federal nº 11.960/09 no tocante à taxa de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 773 15), observando-se o contido no artigo 8º, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP) Processo 1000518-03.2019.8.26.0294 (apensado ao processo 1001443-67.2017.8.26.0294) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1217 CSM, no prazo de 05. Após ao setor competente * - ADV: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB 146397/SP) Processo 0001595-24.2020.8.26.0296 (processo principal 1001527-91.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1561 arroladas pela ACUSAÇÃO e DEFESA, bem como o(s) PATRONO(S) e o(s) ACUSADO(S) para comparecerem à Sessão do Júri; V-) Requisite-se Policiamento junto ao Batalhão da PM desta cidade para fiscalizar e acompanhar a realização do Julgamento; VI-) Oficie-se à Administração Geral deste Fórum para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 826 Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2017; Data de Registro: 11/08/2017)” Assim, Intime-se o executado para que pague o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como honorários no mesmo percentual, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 782 discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: que o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO 211/19 a taxa no valor de R$ 35,26(exercício 2021) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1121 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Isabel Ferreira de Moraes - Ademir Rocha dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao exequente do bloqueio eletrônico POSITIVO. Ficando intimado o DEVEDOR, na pessoa de seu advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1645 imediata implantação do benefício, uma vez que o acesso às vias extraordinárias recursais, regra geral, não induz a automático efeito suspensivo sobre o julgado, em especial, no tocante à obrigação de fazer dele resultante provido Recurso Decisão reformada. Dou provimento ao agravo. (TJSP, 16ª C�