TJSP 25/11/2020 - Pág. 1121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
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Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Isabel Ferreira de Moraes - Ademir Rocha dos Santos - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao exequente do bloqueio eletrônico POSITIVO.
Ficando intimado o DEVEDOR, na pessoa de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo de cinco(05) dias (NCPC
art.854,§ 2º e 3º), ou ainda fica intimado o EXEQUENTE para que providencie as custas necessárias para intimação pessoal
do executado,caso não possua advogado. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE
(OAB 169240/SP)
Processo 0001725-14.2020.8.26.0296 (processo principal 1081434-58.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Companhia Jaguari de Energia (cpfl) - que o autor/exequente se manifeste
sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP),
MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), PRISCILA LEME DA MOTA (OAB 437244/SP)
Processo 0001812-29.2004.8.26.0296/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Brunelli - Certifique a
Serventia se foram disponibilizados valores em favor da exequente, indicando conta. Após será apreciado eventual levantamento.
- ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
Processo 0001812-29.2004.8.26.0296/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Tatiana Stela de Oliveira Santos Vistos. Certifique a Serventia se houve a disponibilização de valores em favor da exequente, indicando número de conta. Após
será apreciado eventual levantamento. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
Processo 0001812-29.2004.8.26.0296/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Rogerio Bassani - Certifique a
Serventia se houve a disponibilização de valores em favor da exequente, indicando número de conta. Após será apreciado
eventual levantamento. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
Processo 0001951-19.2020.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Bruno Lourenço Me - Rossan Nutrição
e Serviços Ltda - Regularize a Serventia a reconvenção junto ao distribuidor. Após conclusos nos autos principais. - ADV:
WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), MARCEL ALBERTO XAVIER (OAB 163383/SP)
Processo 0001965-03.2020.8.26.0296 (processo principal 1000078-35.2018.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Maria Panini Venturini - Trata-se de pedido de cumprimento provisório. Assim, intime-se a
executada, pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da tutela. Decorrido o prazo sem informação
pelo executado do cumprimento da obrigação, conclusos, com urgência, para decisão sobre fixação de multa em desfavor da
executada. Intime-se. - ADV: RICARDO MIGUEL MOISÉS (OAB 209365/SP)
Processo 0002374-13.2019.8.26.0296 (processo principal 1003043-54.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condominio Residencial Jaguariuna Iii - Quinta das Pitangueiras - Antenor Ribeiro de Castro - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao exequente do bloqueio eletrônico
POSITIVO. Ficando intimado o DEVEDOR, na pessoa de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo de cinco(05) dias
(NCPC art.854,§ 2º e 3º), ou ainda fica intimado o EXEQUENTE para que providencie as custas necessárias para intimação
pessoal do executado,caso não possua advogado. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), ANA
VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
Processo 0002384-91.2018.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Paulo Alexandre Lemos Carvalhinho
- Vistos. Face o depósito do valor integral da condenação pela Fazenda, JULGO EXTINTO o presente feito RPV, e, em
consequência, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação. Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, cabendo ao I. Procurador da mesma, no prazo de
dez dias, caso não o tenha feito, apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nºs.
915/2019, publicado no DJE de 10 de julho de 2019 e 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017. Certifique nos autos principais
do Cumprimento de Sentença, a presente decisão, bem como o transito em julgado da presente sentença ante a inexistência
de interesse recursal no caso. Comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (botão atividade “Extinção- RPV” (fila: Ag.
Decurso de Prazo.) Após, proceda-se às devidas anotações de arquivamento definitivo. P.I.C. - ADV: PAULO ALEXANDRE
LEMOS CARVALHINHO (OAB 131559/SP)
Processo 0002615-55.2017.8.26.0296 (processo principal 1002299-59.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alcides Pinheiro Pinto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao exequente do bloqueio eletrônico POSITIVO. Ficando intimado o DEVEDOR, na
pessoa de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo de cinco(05) dias (NCPC art.854,§ 2º e 3º), ou ainda fica intimado
o EXEQUENTE para que providencie as custas necessárias para intimação pessoal do executado,caso não possua advogado.
- ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0002664-28.2019.8.26.0296 (processo principal 0001401-34.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jucenir Marcon Zanata - Vistos. Tendo em vista que o feito já se encontra no fluxo digital competente
para a realização das pesquisas anteriormente deferidas, aguarde-se, por ora, o resultado da diligência, devendo a ordem ser
cumprida com a maior brevidade possível. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0002840-07.2019.8.26.0296 (processo principal 1001464-03.2018.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Sv Móveis e Decorações Ltda. - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que
pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindose a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/
SP)
Processo 0003196-36.2018.8.26.0296 (processo principal 1000158-96.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Vera Aline de Paula Stoppa - P. M. da Silva Motos Eireli - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017,
que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolução 551/2011, tanto para
processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, encaminho os autos à publicação para que o(a)
advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s) via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m) com
o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. - ADV: SIMONE DA
SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP), VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 0003233-29.2019.8.26.0296 (processo principal 1000523-19.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Manoel Batista Rocha - Alexandre Guelber - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao exequente do bloqueio eletrônico POSITIVO. Ficando intimado o DEVEDOR, na
pessoa de seu advogado, para oferecer impugnação no prazo de cinco(05) dias (NCPC art.854,§ 2º e 3º), ou ainda fica intimado
o EXEQUENTE para que providencie as custas necessárias para intimação pessoal do executado,caso não possua advogado. ADV: CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP), EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP)
Processo 0003237-66.2019.8.26.0296 (processo principal 1002099-52.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Ogramac Indústria e Comércio Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
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