6 resultados encontrados para 0001966-07.2013.8.26.0369 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1412 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE APRAZÍVEL EM 05/06/2013 PROCESSO:0001966-07.2013.8.26.0369 Nº ORDEM:13.01.2013/000246 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/008 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. S. F. E OUTRO VARA:JU
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1898 Processo 0000907-81.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000907) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - M.F.F.R. - Vistos. Fls. 78: Aguarde-se o cumprimento da pena prisional pelo sentenciado M.F.F.R. Após, intime-o para integral cumprimento da pena aplicada na decisão de fls. 67/68. Int
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1652 de reclusão, em regime aberto, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional à época do crime. Substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços à comunidade, pelo mesm
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1966 entretanto, não acostou o mandato. Dessa forma, concedo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para juntada deste instrumento. Por derradeiro, forme-se o 2º volume, ficando reconsiderada a deliberação de fl. 225.Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP), BARBAR
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1712 Por derradeiro, cumpra-se a deliberação de fl. 153, arquivando-se os autos. Int. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP) Processo 0000340-16.2014.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Justiça Pública - Claudeildo dos Santos - Considerando a cons