Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 0055881-26.2013.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 3006953-53.2013.8.26.0363 Embargos Infringentes e de Nulidade 0026452-24.2005.8.26.0050/50000 Recurso em Sentido Estrito 0019289-85.2008.8.26.0050 Ao Des. Marco de Lorenzi Agravo de Execução Penal 0041145-51.2014.8.26.0000 0042478-38.2014.8.26.0000 0043263-97.2014.8.26.0000 0043388-65.2014.8.26.0000 Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1862 170 - 0001968-28.2008.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Dalvino Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Gomes da Silva (OAB: 168090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 171 - 0001762-33.2014.8.26.0302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 203 0001281-20.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000128120.2011.8.26.0482; Assunto: Furto; Apelante: João Aparecido Dias Aguilar; Advogado: Everton Marcelo Fagundes Silva (OAB: 242902/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001338-29.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2213 GISLENE DA SILVA COSTA, compareça em cartório para tomar ciência de todo processado bem como para assinar termo de compromisso. - Advogados: MARIA DALVA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:258787; Processo nº.: 0005657-12.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005657-4/000000-000) - Controle nº.: 000525/2010 - Partes: JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1799 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO DRA. LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2014 Processo 0000009-12.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1908 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS PEDREIRO LOPES ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2013 Processo 0000790-68.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000790) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1838 réu MARCOS JEFERSON DOS SANTOS ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e duzentos e cinquenta dias multa, cada qual no mínimo legal, por infração ao art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. O regime de pena será o fechado, sem substituição por r