TJSP 06/06/2014 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1799
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO DRA. LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2014
Processo 0000009-12.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renato da Silva Alves dos Santos e outros - O pedido deverá ser encaminhado ao Juiz Corregedor dos Presídios da comarca de
Praia Grande/SP. - ADV: MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 44014/SP), CLEBER ROGERIO RODRIGUES
DOMINGUES (OAB 327438/SP).
Processo 0000015-19.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson de Oliveira - Dando impulso ao processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA
O DIA 06 de agosto de 2014 às 14h00min. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP)
Processo 0000089-78.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000089) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Maurício Dias e outros - Após, intimem-se os defensores de Edson e Mauricio para
apresentação de razões de apelação. (Nota do Cartório: fica o defensor intimado a apresentar as razões de apelação no prazo
legal.) - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP).
Processo 0000489-29.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000489) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Marcelo Lourenço Bezerra - Ante a certidão retro, destituo o defensor nomeado nestes autos para o réu MARCELO LOURENÇO
BEZERRA. Oficie-se à OAB solicitando a indicação de outro patrono em substituição. Com esta nos autos, intime-se-o de
todo o processado e do prazo para apresentação das razões de apelação. Peruíbe, 05 de maio de 2014. - ADV: MARCELO
PASQUATO
Processo 0000653-96.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000653) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - José Carlos dos Santos - Arbitro honorários ao patrono em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: CLÁUDIO PEDRINHA (OAB 34041/SP)
Processo 0000666-22.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000666) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Carlos dos Santos - Apresente a defesa suas alegações finais no prazo legal - ADV: KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE
ABREU (OAB 216062/SP)
Processo 0000771-28.2014.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008445-68.2012.8.26.0266
- 1ª Vara Judicial) - Tatiana Ferreira da Costa - - Otacílio Severino da Silva Neto - - Bruno Crispim - Deste modo, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 02 de julho de 2014 às 16h30min. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB
85103/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP).
Processo 0000871-17.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000871) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cleiton dos
Santos Costa - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS (OAB 179677/SP)
Processo 0000902-18.2005.8.26.0441 (441.01.2005.000902) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - William Nogueira Barreto - Tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal,
bem como manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu WILLIAN NOGUEIRA BARRETO, nos
termos do art. 107, inciso IV do Código Penal. Anote-se e comunique-se. Após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 44014/SP)
Processo 0001031-08.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Oliveira Lopes - Nomeada para
defender os interesses do réu, apresente defesa prévia no prazo legal, bem como compareça em cartório para assinatura do
termo de compromisso. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
Processo 0001120-70.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001120) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Justiça Pública - Marcelo Rogério Furtado -... Ex positis, com fundamento no artigo 89 da Lei 9.099/95, DECRETO EXTINTA A
PUNIBILIDADE de MARCELO ROGÉRIO FURTADO, já qualificado nos autos. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos
ao arquivo com as comunicações de estilo. P.R.I.C. e Ciência ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO ASSUNÇÃO PESSOA
(OAB 260805/SP)
Processo 0001140-95.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001140) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vinicius
Gomes Santana - Nomeado para defender os interesses do réu, apresente defesa prévia no prazo legal, bem como compareça
em cartório para tomar ciência de todo processado e assinatura do termo de compromisso. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB
61230/SP)
Processo 0001183-61.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001183) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Leopoldo
Umberto Montel - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Nota do Cartório: Fica o defensor intimado de que em 27/05/2014,
foram expedidas cartas precatórias as Comarcas de Mogi das Cruzes e São Bernardo do Campo-SP, deprecando-se a inquirição
da vítima Raimundo Nonato Paulino Galdino, sendo consignado que o andamento das mesmas deverá ser acompanhado junto
aos juízos deprecados.) - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP).
Processo 0001395-87.2008.8.26.0441 (441.01.2008.001395) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Brasilio Rosa dos Santos - - Marcelo Cardoso Baptista - Arbitro honorários a ambos os dativos em 70%
do valor da tabela. Expeçam-se certidões de honorários. Após, subam os autos à Superior Instância, com nossas homenagens.
- ADV: ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP), CIBELE LINES MOURA (OAB 247414/SP).
Processo 0001405-24.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cleiton dos Santos Costa
- - Claudio Roberto de Castro Borba - Nomeados para defender os interesses dos réus Claudio e Cleiton, respectivamente,
apresentem defesa prévia no prazo legal, bem como compareçam em cartório para assinatura de termo de compromisso - ADV:
CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP), CLÁUDIO PEDRINHA (OAB 34041/SP).
Processo 0001968-28.2008.8.26.0441 (441.01.2008.001968) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Dalvino Novaes - Arbitro honorários à dativa em 70% do valor da tabela. Expeça-se certidão de honorários.
Após, subam os autos à Superior Instância, com nossas homenagens. - ADV: SANDRA GOMES DA SILVA
Processo 0002221-74.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002221) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Douglas Ferreira
dos Santos - Nomeada para defender os interesses do réu, apresente defesa prévia no prazo legal, bem como compareça em
cartório para assinatura do termo de compromisso. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP)
Processo 0002422-95.2014.8.26.0441 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.S.J. - Indefiro o pedido de liberdade
provisória pelos motivos já expostos na decisão de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. - ADV: NELSON
MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º