5 resultados encontrados para 0001973-05.2007.8.26.0144 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3099 Processo 1000894-56.2016.8.26.0144 - Regulamentação de Visitas - Família - T.C.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada na inicial e mantenho a guarda da adolescente S.B.S com o genitor J.R.S, conforme estabelecido anteriormente (fls. 13/14) e, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2015 razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. Intime-se o réu para que decla
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2117 será observado o provimento 11/2015 da CGJ.Oficie-se ao I.I.R.G.D. e a Delegacia de polícia local, comunicando da sentença condenatória, bem como ao T.R.E.Nos termos do Provimento 11/2015, que altera a redação do artigo 479 e 482 das N.S.C.G.J., proceda-se ao cálculo da multa lançando-se no sistema. Ex
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1689 as partes deverão apresentar suas alegações finais oralmente, por escrito ou por “pen drive”. Providencie-se o necessário para o comparecimento de vítima (se houver), testemunhas e réu, requisitando-se e intimando-se. Expeça-se carta precatória para a oitiva de vítima e/ou testemunhas residentes fo