19 resultados encontrados para 0001974 38.2014.8.26.0275 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 613 pelo exequente, intime-se o(a) executado, com as advertências legais (Art. 535 do CPC). Decorrido em silêncio o prazo para impugnação ou havendo concordância do(a) executado(a) com os cálculos apresentados, expeçam-se ofícios requisitórios/ precatórios, observando-se as formalidades legais (art. 535
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 534 Processo 0001338-72.2014.8.26.0275 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL - Cuida-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública do Município de Riversul contra Silas Felisberto de Castilho. A exequente noticiou a adesão dele (a) no Programa Incentivado de Crédito Tribu
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 521 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4. PRIC. Itaporanga, - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000756-33.2018.8.26.0275 (processo principal 0001974-38.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 317 NOGUEIRA (OAB 184419/SP) Processo 0001798-59.2014.8.26.0275 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Riversul - Ciência às partes: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado comprovar o pagamento do débito. Devendo o exequente recolher diligencia para cumprimento do mandado de pe
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 611 frustradas as demais modalidades, nos termos do Enunciado 414 da Súmula de sua jurisprudência, é preciso que a norma do art. 8º, III da Lei 6.830/80 seja interpretada cum grano, de maneira a não retirar do Magistrado perante o qual se conduz a execução fiscal a possibilidade, por exemplo, sob o manto da
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 354 da inicial pelo não recolhimento das custas processuais - Propositura de nova demanda - Necessidade de comprovação do disposto no art. 268 do CPC - Inércia - Nova extinção sem julgamento de mérito - Sentença mantida - Recurso improvido. (Ap. 9060670-36.2009.8.26.0000 8ª Câm. Dir. Priv. Rel. Des. LUIZ A
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 568 extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000649-52.2019.8.26.0275 (processo principal 0002719-86.2012.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Tadeu Couto Melo - Diante da concordância do executado (
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 568 extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000649-52.2019.8.26.0275 (processo principal 0002719-86.2012.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Tadeu Couto Melo - Diante da concordância do executado (