5 resultados encontrados para 0001974-73.2022.8.26.0302 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1095 vincendos em prol do menor B. F. dos S. Outra, pois, ainda que o ofício em questão tivesse sido encaminhado à empregadora do executado, o montante dos descontos destinados ao filho e à ex-cônjuge, bem como referente ao percentual a título de penhora determinado nos autos, não poderá ultrapassar, na s
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1296 daquele primeiro bem, o que deverá ser esclarecido, considerando-se que no aditamento anterior (fls. 178/194) a parte ideal transmissível de cada um destes imóveis e, consequentemente as frações cabentes aos herdeiros, são distintas. A fim de viabilizar o aditamento pretendido deverá, ainda, proceder à
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1833 1.150.738/MG, minha relatoria, Terceira Turma, DJe 14/06/2010. Nesse cenário, uma vez que é a própria lei processual que sugere temperamentos ao caráter absoluto da impenhorabilidade, fragilizada se revela a ideia de que as constrições sobre os bens constantes no rol do art. 649 do CPC são, em quaisqu
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1207 Processo 0001653-72.2021.8.26.0302 (processo principal 1008562-21.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Matheus Bravi de Siqueira - Associação Policial de Assistência à Saúde de Jaú - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha de cálculo nos