Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 10 específica. Dê-se ciência à Fazenda pelo portal. Diante do pagamento efetuado nas fls. 183/184 e da manifestação da Fazenda na fl. 182, expeça-se MLE em favor do exequente. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 24 efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios e, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo qualquer manifestação, fica desde já autorizada a val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 14 pelo portal. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 0001338-14.2022.8.26.0236 (processo principal 1003249-83.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 22 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luci Aparecida de Farias - Vistos. Considerando o certificado pela serventia na fl. 96 e diante da informação de impossibilidade do resgate na modalidade via interligação, excepcionalmente, defiro a expedição de alvará para levantamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 59 357519/SP), ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP) Processo 0002990-18.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002990) - Ação Civil Pública - Flora - Município de Iacanga - - José Carlos de Alice Moço - - Sirles Aparecida Sertório Moço - - Francismar Saconi Messias - - Reynaldo de Paula Campos - Roberto de Meira Brag