7 resultados encontrados para 0001977-62.2021.8.26.0302/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2547 Processo 0001345-36.2021.8.26.0302 (processo principal 1000674-30.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldemar Antonio Meschini Filho - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/ cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este proc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1451 naturezas, conforme dispõe os artigos 480 e 481 das N.S.C.G.J.. Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas. Int. e comunique-se, inclusive a vítima (CPP, art. 201, § 2º), se o caso. - A
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2573 Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jose de Antonio - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnaçã
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1165 adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado, aguarde-se informações quan
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1436 ANTONIO SCURSONI (OAB 444151/SP) Processo 0001067-35.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Maria Cristina Dalolio Nadaletto - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o c
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1302 Processo 0001718-67.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ana Beatriz Ferreira Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção