4 resultados encontrados para 0001980-47.2021.8.26.0292/01 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1096 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2022 Processo 0000936-90.2021.8.26.0292 (processo principal 0015376-48.2008.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Luiz Henrique de Siqueira - Vist
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1215 RELAÇÃO Nº 0243/2022 Processo 0000033-21.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Marisa Akie Sugimoto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletr
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1186 que os autores não são pobres na acepção jurídica do termo, INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual. Contudo, recebo a inicial, sem o recolhimento de custas e despesas de ingresso neste grau de jurisdição, por se tratar de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública (art.