9 resultados encontrados para 0001981-32.2021.8.26.0292 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1059 deles necessita para o controle de grave enfermidade, e, de outro, o direito constitucional que proclama a saúde como direito de todos e dever do Estado. (...)” - Agravo de Instrumento nº 2231983-14.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u.,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1224 1.013/2.007. Intime-se a requerida para imediato cumprimento da tutela de urgência ora deferida. No mais, dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJe do dia 30/05/11, por se tratar de causa em que a Fazenda Estadual fig
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1059 D ANGIO CARQUEIJO (OAB 365889/SP), BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP) Processo 1012124-29.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0003899-15.2017.4.03.6103 - 4 vara) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 849 Processo 1515008-81.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P.M.J. - S.S.N. Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DUART
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 863 de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 somente dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. Caso não seja possível o contato por whatsapp, intime-se por oficial de Justiça, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 994 a parte autora fica intimada de que deverá estar presente ao ato, podendo sua ausência implicar extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95). 5. a parte ré fica citada e intimada dos atos e termos da ação proposta, bem como intimada de que não comparecendo ou se recusando a comparecer ao ato será declara
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1702 Processo 0001981-32.2021.8.26.0292 (processo principal 1502891-87.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcelo de Almeida - Vistos. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo e
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1152 exequente em termos de prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 10 de janeiro de 2.023. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP) Processo 1507078-36.2021.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Armavale Armazens G