Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1541 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vilela Ribeiro e Filhos Ltda - Vistos.Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para inclusão da Fazenda do Estado de São Paulo no polo passivo, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009264-62.2012.8.26.0053 0019032-75.2013.8.26.0053 0029290-81.2012.8.26.0053 0040635-44.2012.8.26.0053 0048276-29.2012.8.26.0071 0056499-25.2012.8.26.0053 0130711-90.2007.8.26.0053 0016250-57.2012.8.26.0562 0025396-97.2012.8.26.0053 0035155-37.2012.8.26.0554 0042661-15.2012.8.26.0053 0048966-15.2012.8.26.0053 0058081-60.2012.8.26.0053 0933699-74.2012.8.26.0506 Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1572 Nº 0001594-36.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Lazaro Antonio Brighenti - Embargda: Therezinha Ivone Marin Mori - Embargdo: Elisabeth Miller Mequi - Embargdo: Dalvina Aurora Miguel - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1599 conforme documento de fls. 35. - ADV: SEBASTIAO MARTIM RODRIGUES FERREIRA (OAB 141365/SP) Processo 0001390-45.2019.8.26.0323 (processo principal 0001981-61.2006.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Carlos Augusto Guimaraes - Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 268 9002206-31.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.949.949-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Novofil Imp. e Exp. Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1252 Jesus Plático e Borrachas - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Carvalho Lopes de Souza (OAB: 151589/SP) 2026047-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: EDISON CAMILO DE OLIVEIRA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 938 Lourdes dos Santos Gomes - Embargdo: Penison dos Santos - Embargdo: Roberto Euripides Manhani - Embargdo: Sérgio Luiz da Costa Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1142 Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) (Procurador) (Fls: 135) 0001408-25.2007.8.26.0408/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Ponte Neto - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Drogasil S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1318 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001981-61.2006.8.26.0323 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1212 Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001408-74.1983.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José Luiz de Azevedo Araújo -