Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 991 conclusos para as deliberações pertinentes. Servirá cópia deste despacho como mandado. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP) Processo 1500374-54.2021.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.R.S. - Fica o Dr. Denivaldo Tarcinavo Santos intimado de que a Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1222 143. Comunique-se ao IIRGD (art. 393, V, NSCGJ). Encaminhe-se cópia do laudo do setor técnico (p. 213/217) ao CRAS de Pontalinda-SP para conhecimento e providências de atendimento à criança J. C. G. Com otrânsito em julgado: intime-se a pessoa condenada para dar início ao cumprimento da pena, previame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1209 inciso VII, do Código de Processo Penal. Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na tabela, os honorários da Doutora Advogada nomeada ao réu em fl. 65. Oportunamente, expeça-se certidão. A sentença sai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1087 deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1415 NETO (OAB 232993/SP) Processo 0000994-44.2022.8.26.0297 (processo principal 1005996-12.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Taisa Pavão Zanco - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP), ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1164 Processo 0004244-85.2022.8.26.0297 (processo principal 1501685-81.2022.8.26.0297) - Insanidade Mental do Acusado Grave - ALESSANDRO FERREIRA DE MELO - Fica a defesa do réu intimada a apresentar os quesitos no prazo de 5 dias. ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2280 ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Processo 0000483-46.2022.8.26.0297 (processo principal 1006454-29.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Valeria Borges da Silva Gomes - P. 161/207: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1386 confirma: STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1002491 RN 2007/0255816-4 (STJ)Data e publicação: 01/07/2011Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACORDO ENTRE AS PARTES. QUITAÇÃO PARCIAL. EXCLUSÃO DE UM DOS DEVEDORES 1. O art. 844 , § 3º , do Código Civil estabelece q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 993 Processo 0001797-27.2022.8.26.0297 (processo principal 1001749-85.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosana Martin Ferroni - Porto Seguro Adminstração de Cartões de Crédito Portocard Sc Ltda - Páginas 35-37: Manifeste-se a parte executada Porto Seguro Administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1240 Gratificações Municipais Específicas - Benedito Lopes - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento, no prontuário da parte exequente, do direito à promoção horizontal por antiguidade, com enquadramento no padrão/referência correto, nos termos