TJSP 08/09/2022 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1209
inciso VII, do Código de Processo Penal. Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
e a OAB/SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na tabela, os honorários da Doutora Advogada nomeada ao réu em
fl. 65. Oportunamente, expeça-se certidão. A sentença sai publicada em audiência, saindo intimados o Ministério Público, a
Defesa e o réu. O Ministério Público opinou pela absolvição. Pela falta de interesse recursal do Ministério Público, nesta data
fica transitada em julgado esta sentença. Jales, 05 de setembro de 2022. FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz de Direito - ADV:
ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN (OAB 333895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0696/2022
Processo 0000685-23.2022.8.26.0297 (processo principal 1006737-52.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Marcio Antonio Lucheta - Telefonica Brasil S.A. - P. 144/145: Manifestem-se as partes no prazo de
10 dias. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP)
Processo 0001981-80.2022.8.26.0297 (processo principal 1000507-57.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Gledson Santos Lobo - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - P. 36/39:
Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP), GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP)
Processo 0002087-42.2022.8.26.0297 (processo principal 1008388-22.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cícera da Silva Araújo - Banco Bradesco Financiamento S/A - P. 51/52: Manifestem-se as
partes no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA
(OAB 345485/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0002178-35.2022.8.26.0297 (processo principal 1000944-98.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Mara Buzeti dos Santos - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - P.
47: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), ADAUTO JOSE DE
OLIVEIRA (OAB 263552/SP), AMABILE CAROLINA OLIVEIRA (OAB 385636/SP)
Processo 0002204-33.2022.8.26.0297 (processo principal 1004784-53.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Carlos Eduardo Venturini - Itaú Unibanco S/A - Página 51: Manifeste-se o executado Itaú Unibanco, em 5 dias. ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), RAFAEL SILVEIRA
JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 0002332-53.2022.8.26.0297 (processo principal 1009166-89.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Silvio Aparecido Pinheiro dos Santos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - P. 101/107:
Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HIGOR SÃO FELICE SOUSA (OAB 441941/SP)
Processo 0004418-02.2019.8.26.0297 (processo principal 1001498-72.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Danilo Henrique da Silva Squiavenati - Universidade Brasil - P. 284/285: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV:
DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP)
Processo 1000575-07.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Anselmo Nogueira da
Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das
custas e despesas processuais em aberto: AR - guia FEDTJ (cód. 120-1): R$ 29,70. - ADV: NATALIA CAROLINA CASTANHEIRA
CELES (OAB 424035/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1000822-85.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Maciel dos Santos - Lojas Pernambucanas S/A - - Axa Seguros S/A - Posto isso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de
declaração e mantenho a sentença pelos próprios fundamentos. Publique-se e intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO
(OAB 345480/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0697/2022
Processo 0000572-69.2022.8.26.0297 (processo principal 1003285-34.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Auto Posto Universitário Jales Ltda - Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 10 dias. - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), PÂMELA CARVALHO NICOLETTI (OAB 432801/SP)
Processo 0001179-82.2022.8.26.0297 (processo principal 1008091-15.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Odair Pereira de Souza - Sky Seviços de Banda Larga Ltda. - Por derradeiro, intime-se a parte exequente
para que providencie, no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 0001452-61.2022.8.26.0297 (processo principal 1005359-61.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jumar Rosa - Robson Custódio - - Jaqueline Frenham Dutra da Silva - Por derradeiro, manifestese a parte exequente, nos termos da r.determinação de página 47, no prazo de 10 dias. - ADV: FABIANE MARQUES CARDOSO
DE SEIXAS (OAB 380462/SP), LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO
(OAB 287340/SP), BÁRBARA FISCARELLI GALBIATTI (OAB 380242/SP)
Processo 0001851-90.2022.8.26.0297 (processo principal 1006262-96.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Ernando dos Reis Salviano - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos
à execução apresentados pela parte executada, no prazo legal. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0002695-40.2022.8.26.0297 (processo principal 1002732-50.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Maria Kasuko Hori Wakasughi - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Decisão de página 60, § 3º: manifeste-se a parte
exequente no prazo de dez dias. - ADV: RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
(OAB 111202/MG)
Processo 0002712-76.2022.8.26.0297 (processo principal 1009003-12.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Rodrigo Lopes Saraiva - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o
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