Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1395 considerando que a Súmula 178, do Superior Tribunal de Justiça, não se aplica ao Estado de São Paulo, em razão da existência de Lei Estadual que isenta o instituto desses encargos (artigo 5º, Lei nº 11.608/03). Deixo, outrossim, de submeter a presente sentença ao duplo grau de jurisdição, consideran

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 361 MONGAGUÁ 1ª Vara Cível 1ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO 32.2000.8.26.0366 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0000520- O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Lívia Maria De Oliveira Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Nillton Flávio Nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1844 das rés Fernanda e Priscila), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, e em igual prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre a contestação ofertada pela ré Vera a fls. 85/122. Havendo inércia da parte autora quanto ao cumprimento destas determinações, voltem conclusos para extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1574 Processo 3000944-60.2013.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o patrono do exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP) 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1617 Preto / SP), constando como depositária do bem a executada AMERICAN WELDING LTDA., e, após comprovado o recolhimento da despesa necessária, pela parte exequente, através de impresso próprio do sistema (ARISP), providencie o Auxiliar do Juízo à comunicação para liberação da averbação da penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1639 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0520/2014 Processo 0000500-49.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000500) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Cdm Indust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1375 S/A - Vistos. Fls. 50/57: recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte REQUERIDA em seus regulares efeitos de direito, porque presentes os pressupostos recursais. Anote-se o recolhimento de fls. 58/59 em local próprio do Cartório. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1720 PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros - Vistos. 1) Fls. 102/103: determino ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/SP, as providências necessárias para cumprir a determinação judicial de fls. 86/v, no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de multa-diária que ora arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1755 providências supra, pela parte exequente, expeça(m)-se mandado(s) de intimação(ões) acerca das penhoras efetivadas a fls. 156 e do termo a ser lavrado conforme supra. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 0000469-87.2015.8.26.0368 - Execução de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1608 DETRAN/SP faz parte do polo passivo de ambos os feitos). Int. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0001493-87.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Luiz Fernando Zambon - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 84