Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1810 Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, a qual, evidentemente, não tem legitimidade para figurar no pólo passivo desta ação. Ressalte-se, no ponto, que o TJSP vem entendendo que o Estado tem legitimidade para responder pela demanda ora proposta. Note-se: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INTERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1870 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X VALMIR HERNANDES JUNIOR - Proc. nº 62/12. Vistos. Intimem-se as partes da sentença proferida nos autos, bem como da certidão da serventia de fls. 199. (Certidão de fls. 199: Certifico e dou fé que a petição de fls. 162/198 foi protocolada dentro do prazo legal, porém em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1891 Processo 0001951-65.2006.8.26.0407 (407.01.2006.001951) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Milton Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se. Int. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP) Processo 0001983-60.2012.8.26.0407 (407.01.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2007 0000445-44.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000445-4/000000-000) Nº Ordem: 000086/2012 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Nota Promissória - LUIS CARLOS PARDO X ALINE CANDIDO IMERI - Autos nº 86/2012. Vistos. A propósito do resultado negativo do bloqueio on line de fls. 34, manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1889 benefício, deverão ser pagas de uma vez só, acrescidas de correção monetária desde quando eram devidas e juros de mora de 0,5% am, em razão da inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 1º F da Lei 9.494/97, ADI 4357/DF, rel. Min. Ayres Britto, 6 e 7.3.2013, ADI 4425/DF, rel. Min. Ayres Brit