13 resultados encontrados para 0001987-47.2016.8.26.0346 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1517 conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 13 de outubro de 2016, às 14h15.Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da ação, bem como intime-o(a) para comparecer perante este Juízo na audiência supramencionada, devidamente acompanhado(a) de advogado e de seus testemunhas, no máximo 03 (três
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1570 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DE LOURDES ALVES DE SIQUEIRA - Fls. 82/87: Manifestese a requerente. - ADV: DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), JOSUE DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 240618/SP) Processo 0010444-98.2021.8.26.0344 (processo principal 1004981-32.2019.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3295 PINAFFI (OAB 311458/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP) Processo 0000526-64.2021.8.26.0346 (processo principal 0101512-17.2007.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo a impugnação
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 103 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Noticia o incluso inquérito policial que, entre os dias 29 de março de 2017 e 19 de fevereiro de 2018, em horário incerto e local in
TJSP 20/04/2022 - Pág. 2422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2422 constar que o recorrente foi condenado por infração ao art. 306 da Lei nº 9.503/97, e julgaram, de ofício, extinta sua punibilidade, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos arts. 107, inc. IV, primeira figura; 109, “caput”, inc. VI e seu parágrafo único; 110, § 1º; 114, inc. II; e 117, in
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2149 ZAUPA (OAB 196542/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 0000797-73.2021.8.26.0346 (processo principal 1000581-71.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Magali Nicodemo - Ozeias Severino da Silva - Vistos. Fls. 39: proceda-se a pretensão visto que a extensão
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1892 17 de outubro de 2018, às 13:50 horas. Expeça-se o necessário e comunique-se o Juízo deprecante e, se necessário, solicitese senha e/ou cópias faltantes. 2. Cópia do presente despacho assinado digitalmente, servirá como OFICIO. Int. - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP) Processo 0001987-47.2016.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2464 RELAÇÃO Nº 0064/2019 Processo 0000014-23.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.F.P. - Vistos. Apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) ré(us), abre-se a possibilidade de que seja(m) sumariamente absolvido(s), desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses pr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2464 RELAÇÃO Nº 0064/2019 Processo 0000014-23.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.F.P. - Vistos. Apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) ré(us), abre-se a possibilidade de que seja(m) sumariamente absolvido(s), desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses pr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2464 RELAÇÃO Nº 0064/2019 Processo 0000014-23.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.F.P. - Vistos. Apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) ré(us), abre-se a possibilidade de que seja(m) sumariamente absolvido(s), desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses pr