11 resultados encontrados para 0001998-58.2014.8.26.0407 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 0038063-86.2010.8.26.0053 0053115-26.2012.8.26.0224 0966515-12.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 0044253-65.2010.8.26.0053 0915354-60.2012.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0002272-70.2014.8.26.0294 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 0000141-52.2011.8.26.0319 0005615-59.2011.8.26.0236 0024816-32.2013.8.26.0506 0002392-28.2015.8.26.03
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1836 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 01/04/2014 PROCESSO :0001993-36.2014.8.26.0407 CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDO : L. F. F. B. VARA:2ª VARA PR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 260 15.2012.8.26.0066; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Roberto Mariano (Justiça Gratuita); Advogado: Clerio Faleiros de Lima (OAB: 150556/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Helder Wilhan Blaskievicz (OAB: H/WB); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2016 0000855-93.2010.8.26.0271; Processo Físi
TJSP 05/08/2016 - Pág. 1650 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1650 Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Simone Cristina Martinelli - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) 99 - 0000993-75.2014.8.26.0447 - Processo Físico - Apelação - Bragança Pa
TJSP 25/08/2016 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1566 0000727-91.2006.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Armando Tavares Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Paulo de Carvalho Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ca
TJSP 02/09/2016 - Pág. 2276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2276 STF de 08/06/2016. - Advs: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0026701-87.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Superintendente do Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2053 EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Providencie a serventia o necessário, inclusive quanto aos Patronos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0001353-96.2015
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1556 foi reconhecida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 662.033/RS). 5. Prevalece nesta Câmara o entendimento que a negativa ao fornecimento de medicamentos e de insumos, bem como a realização de tratamento com internação em clínica especializada, fere o direito subjetivo material à saúde, e o
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1822 - Alice Rizzo Colantonio Martielo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo os cálculos apresentados (fls. 206/210), que não contaram com nenhuma impugnação. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desd
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2512 GIMENES (OAB 113390/SP), GIULIANO PANVECHIO (OAB 134205/SP) Processo 0001300-18.2015.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA AURORA CAVALCANTE URANGA - ME - Trata-se de Ação Civil Pública proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO movida em desfavor de MARI