TJSP 25/08/2016 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
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0000727-91.2006.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelante: Armando Tavares Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson
Paulo de Carvalho Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia Caldini (OAB: 133529/SP) - Advogada:
Selma Regina Roman Dainesi Coral (OAB: 164693/SP) - Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP) Advogado: Marcelo Marques Macedo (OAB: 120012/SP)
0000757-37.2015.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Apelado: Benedita de Fatima Mazeto Novaes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Procurador) - Advogado: Cornelio Gabriel Vieira (OAB: 110695/SP) (Fls: 32)
0000781-88.2012.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Deise Aparecida Correa Duque e outros - Apdo/Apte: Antonildes Ozorio
Lopes (Justiça Gratuita) - Interessado: Antonio Adilson de Moraes - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público, e
deram provimento parcial aos recursos dos réus, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Luiz David Costa Faria
(OAB: 164220/SP) (Fls: 385) - Advogado: Eden Wuo (OAB: 88094/SP) (Fls: 251) - Advogado: Luiz David Costa Faria (OAB:
164220/SP) (Fls: 376) - Advogado: Luiz David Costa Faria (OAB: 164220/SP) (Fls: 385)
0000944-08.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Simone Cristina Martinelli - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP)
0000993-75.2014.8.26.0447 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Aparecido de Lima - Apelado: “Castellucci Figueiredo
e Advogados Associados” - Apelado: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação
oral. - Advogado: Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/SP) - Advogado: Lucas Augusto Ponte Campos (OAB: 261371/SP)
- Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) - Advogada: Luciene Ferreira dos Santos (OAB: 266044/SP)
(Procurador) (Fls: 2802)
0001001-92.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itapira - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Adriano Zacarias de Souza (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 08) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala
Abramovich (OAB: 132324/SP) (Fls: 08) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 08) - Advogado:
Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/
SP) (Fls: 87)
0001390-38.2015.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ubarana - Apelado: Instituto Soler de Ensino Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP) - Advogado: Carlos Alberto Expedito de Britto Neto (OAB: 93487/SP) (Fls: 185)
0001470-28.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos Alberto Arnaldi (E sua mulher) e outro - Deram provimento parcial a todos os
recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada:
Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Advogado: Paulo Cesar Tavella Navega (OAB: 259251/SP) (Fls: 17)
0001674-15.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Apelado: Renato Moreira Pontes (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Advogado: Gustavo José
Macena Tonani (OAB: 204301/SP) (Fls: 09)
0001872-27.2015.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: Antonio
Carlos Rulli - Apelado: Prefeitura Municipal de Irapuã - Deram provimento ao recurso. V. U, com ressalva do entendimento
pessoal do 2º juiz. - Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP) - Advogado: Agamennon de Luiz Carlos Isique
(OAB: 88287/SP)
0001998-58.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Gesso - Negaram provimento aos recursos oficial, tido por interposto, e voluntário, com
observações. V.U. - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Advogada: Eveline
Aparecida Contelli Polachini (OAB: 335825/SP)
0002057-50.2015.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Luiz Expedito Gomes Bento - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Fls: 44) - Advogado: Vilson Corbo Júnior (OAB: 168173/SP) (Fls: 44) - Advogado:
Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Fls: 82)
0002120-32.2015.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Lamartine
Junqueira Paiva Junior - Apelado: Secretário Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São
Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB:
247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB:
199081/SP) - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP)
0002545-34.2011.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: S.
Ribeiro & Cia Ltda - Apelado: AES Tietê S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Alaide Maria Dorta (OAB:
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