Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1850 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003553-35.2021.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.P.A.C. ADVOGADO : 210870/SP - Carolina Gallotti REQDO : U.S.S.S. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003554-20.2021.8.26.0347 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Antonio Biffi ADVOGADO : 342399/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2072 CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP) Processo 1041731-34.2021.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.D.S.B. - - D.C.S.B. - - M.J.C.S. - Expedida carta precatória que, após assinatura e liberação nos autos, ficará à disposição do requerente para distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3349 312691/SP) Processo 0001311-38.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001311) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Salvador Scutti Junior - - Maria Cristina Scutti Reis e outro - Jubica Trevisan Beggio - - Confeccoes Elite Ltda e outro - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1659 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.S.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 215/218- Como bem observado pelo M.P (fls. 224) o executado ainda não foi intimado da penhora dos valores referentes ao FGTS. Intime-se, pois, o executado da penhora (fls. 210/211), na pessoa de seu patrono (fls. 90) para queren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2288 Processo 1005950-43.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cocamar Cooperativa Agroindustrial - Simoni Godoi & Gregório Ltda. Epp - Conheço dos embargos de declaração de fls. 313/315 por tempestivos e lhes nego provimento. Na decisão recorrida está contida toda a fundamentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2318 espécie. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2063 sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Decisão determinou a penhora de FGTS. Inconformismo do executado. Alegação de perda do caráter alimentar da dívida e da possibilidade da penhora de FGTS em casos excepcionais. Pretensão à cassação da decisão. Desacolhimento. Possibilidade de penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1975 ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se. (Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2286 o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Expeça-se em favor da patrona da parte exequente (fls. 11/13) certidão de honorários advocatícios em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1756 favor da exequente, o levantamento da quantia depositada a fls. 81/82, na importância de R$13.838,80 (treze mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) expedindo-se mandado de levantamento eletrônico devendo o patrono da parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibiliz