Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 604 0001958-22.2011.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Criminal; 0001958-22.2011.8.26.0362; Falsificação de documento público; Apelante: Carlos Alberto Imbruniz; Advogado: Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP); Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1973 Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Antonio Fante (OAB: 87148/SP) (Fls: 162) 0001853-89.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1993 audiovisual se encontra em perfeito estado, de modo a possibilitar sua reprodução. “77.6. Depois do trânsito em julgado, a cópia do registro mantida em Cartório permanecerá guardada até o decurso do prazo para o ajuizamento de ação rescisória no processo de natureza civil e após a extinção da pena no processo penal”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2627 dez meses e quinze dias de reclusão e pagamento de dezoito dias-multa, no mínimo legal a diária, em regime inicial fechado. Todavia, declaro, de ofício, EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE pelo reconhecimento da prescrição, nos termos dos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso V, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Mariana Delázari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 536 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010866-14.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Guaru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2425 - Walasson Alexandre e outro - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 27/02/2015, às 15:00 horas, para a realização de perícia médica em incidente de dependência química e toxicológica, no Fórum estadual de Ribeirão Preto/SP, setor de perícias. - ADV: WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3290 a celeridade do processo, apresentem os Defensores, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias acima disposto, as alegações finais na forma de memorias.Com a fluência do prazo, tornem os autos conclusos, com urgência.Int. - ADV: SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP) Processo 0002000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2574 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2016 Processo 0000092-37.2015.8.26.0459 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY FERREIRA DOS SANTOS - Vistos.O acusado WESLEY FERREIRA DOS SANTOS apresentou sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3286 - REGINALDO DE OLIVEIRA - Em face do exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: CONDENAR REGINALDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão e 680 dias multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 33, caput, c.c. o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2577 - 3ª Vara Judicial) - Justiça Pública - RONALDO APARECIDO PINTO DA COSTA - Vistos etc. Para o ato deprecado designo o dia 29 de 09 de 2015, às 14:30 horas. Intime-se a testemunha. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as