Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00552 Processo: 0027583-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERNESTO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00553 Processo: 0010033-66

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00604 Processo: 0009984-25.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Sentenca desclassificatoria 00605 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. Sentenca: S

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00460 Processo: 0002160-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 27 DE ABRIL DE 2017, PELAS 15:00 HORAS. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 039

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 28 00395 Processo: 0022792-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 00396 Processo: 0023812-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelações Cíveis nº 0000592-82.2012.815.0211 Origem: da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga 1º Apelante: Auzicleia Lopes da Silva Paulo Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Apelados:

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 23 ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Intime-seSentença absolutória.Publicada no Inteiro teor. 00411 Processo: 0111101-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOACI PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0022845-48.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Campina Grande Representado Por Sua Procuradora Sylvia Rosado de Sa Nobrega. APELADO: Rildo Silva Pereira. ADVOGADO: Rogerio da S

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001225-89.2011.815.0741. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Josiane Costa da Silva. ADVOGADO: Wergniaud Ferreira Leite ¿ Oab/pb Nº 1.500. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior ¿ Oab/pb Nº 17.314-a. APELAÇÃO. AÇÃO REVISION

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 20 próxima sessão”. 11º) Apelação Criminal nº 0013545-62.2013.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RONALDO BARBOSA BENEDITO (Adv.: Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904). Cota

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 2461-A). Resultado dia 01.08.17- - Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804955-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A – CRÉ