12 resultados encontrados para 0002001-14.2012.8.26.0397 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2119 recursais. - ADV: EDUARDO COVAS PINHEIRO DA SILVA (OAB 190637/SP) Processo 0000466-50.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000466) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Adriano Protonieri Figueira - Vista a defesa para que no prazo de 5 dias, apresente alegações finais. - ADV: GUSTAVO MELO
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2729 Processo 0003538-82.2016.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002001-14.2012.8.26.0397 - Vara Única do Foro de Nuporanga) - Paulo Sérgio Paulino - Designo o dia 08 de fevereiro de 2017, às 14 horas e 10 minutos, para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória. C
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1535 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2020 Processo 0000674-58.2017.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.S.S. - Designo audiência de instrução, p
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1535 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2020 Processo 0000674-58.2017.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.S.S. - Designo audiência de instrução, p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2319 Departamento de Estrada de Rodagem - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP) Processo 0002330-02.2007.8.26.0397 (397.01.2007.002330) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jo�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1795 APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP) Processo 0001342-34.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - MOACIR BRUGNEROTO - Expedida carta precatória para a Comarca de Orlândia/SP para inquirição das testemunhas PM Renan e PM Jo�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2399 ao princípio da presunção de inocência” (op.cit).Recentemente, contudo, o STF, no julgamento do HC 126.292, definiu que, esgotados os recursos de natureza ordinária (lembrando que o RE e o REsp possuem natureza extraordinária), é possível, mesmo prolongada a litispendência, o início da execução d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2971 Processo 0000734-36.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - RONALDO MESSIAS MARINCEK - Tratando-se de testemunha comum, manifeste-se a defesa (M.P. desistiu da oitiva da testemunha Carlos augusto Menezes Marques). - ADV: GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP) Processo 0000858-
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2003 MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000927-22.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000927) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.G.L. - vista a defesa para que apresente as contrarrazões recursais no prazo de 8 dias. - ADV: MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP) Processo 0001016-74.2014.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2464 denúncia. Destaca-se, outrossim, que a pauta de audiências de processos de réu solto está para o ano de 2021, em razão da pandemia mundial pela Covid 19, já que várias audiências de réu preso estão sendo realizadas tanto pela plataforma Teams, como presencial; além de inúmeros feitos exigem agilida