Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 370 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2019 0025308-70.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0025308-70.2008.8.26.0224; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Benedito Ferreira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 838 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001946-51.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2905 RELAÇÃO Nº 0041/2017 Processo 0000348-45.2017.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - MICROCAMP TECNOLOGY - BRAGANÇA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Ante a petição da parte requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1189 no art. 107, IV, c.C. Art. 109, VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA a pretensão punitiva do Estado, em virtude da ocorrência da prescrição, declarando extinta a punibilidade do réu. Ao arquivo, com as cautelas de estilo. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. P.R.I.C. - ADV: NILZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3341 FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2019 Processo 0000497-11.2012.8.26.0449 (449.01.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1514 453 - 0107849-61.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Sílvio Sandro Santos - Apelante: Wallace dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1362 § 5º, da Lei n. 9.099/95. Aguarde-se o cumprimento das condições pelo corréu João Vinicius, conforme solicitado no segundo parágrafo de fls. 196. Dê-se ciência à Promotora de Justiça. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP) Processo 0000951-59.2010.8.26.0449 (449.01.2010.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2787 dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar Ednilson Roberto dos Santos como incurso o art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento das penas de 06 anos, 09 meses e 20 dias de reclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3341 FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2019 Processo 0000497-11.2012.8.26.0449 (449.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2842 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2021 Processo 0000005-92.2007.8.26.0449 (449.01.2007.000005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Denilson Alves da Silva - Vistos. Dê-se atendimento à cota do Ministério Público que defiro. Homologo o cálculo de fls.583. Aguarde