TJSP 06/03/2019 - Pág. 370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
370
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2019
0025308-70.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0025308-70.2008.8.26.0224; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Benedito Ferreira de Araujo; Advogado: Benedito
Ferreira de Araujo (OAB: 71837/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2019
0000146-35.2013.8.26.0568; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0000146-35.2013.8.26.0568; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Welington Pereira dos Reis;
Advogada: Roberta Braido Martins (OAB: 209677/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000161-83.2015.8.26.0616; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000161-83.2015.8.26.0616; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Claudio Roberto Carvalho Torres; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000392-49.2008.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000392-49.2008.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Bruno Coutinho Fernandes da Cruz; Advogado: Fabio Weslei Humberto Bafile (OAB: 261614/SP);
0000679-89.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000679-89.2015.8.26.0352; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Eduardo Oliveira Brigo; Advogada: Rosemary Barbosa
Garcia (OAB: 341918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000857-72.2014.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000857-72.2014.8.26.0352; Assunto: Estelionato; Apelante: Kedson Oliveira dos Santos; Advogado: José Eduardo de Moura
(OAB: 254995/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001513-74.2014.8.26.0434; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001513-74.2014.8.26.0434; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Messias Ventresca Martins; Advogado:
Everton Nery Comodaro (OAB: 275138/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001846-72.2011.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0001846-72.2011.8.26.0291; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Carlos Antonio de Oliveira; Advogado: Mauro Henrique Cenço
(OAB: 82762/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001893-47.2015.8.26.0601; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000189347.2015.8.26.0601; Assunto: Furto; Apelante: Luis Henrique de Matos; Advogado: Victor Carlos Corsi (OAB: 304716/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001939-64.2013.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0001939-64.2013.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ednilson Roberto Alves dos Santos;
Advogado: Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB: 214626/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0002001-52.2012.8.26.0449; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002001-52.2012.8.26.0449; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luis Henrique Cabral Pereira; Advogado: Luciano Martineli
da Silva (OAB: 159132/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002579-83.1991.8.26.0050; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Reabilitação; Nº origem: 0002579-83.1991.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”;
Recorrido: Walter de Almeida Prado; Advogada: Juliana Succi Prado (OAB: 331428/SP);
0002981-80.2008.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000298180.2008.8.26.0338; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Carlos Serra Sanches;
Advogado: Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003166-27.2013.8.26.0538; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0003166-27.2013.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeferson dos Santos Silva;
Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelante: Deivisson Natã Julio; Advogado: Reginaldo Fernandes
Pereira (OAB: 310751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003209-86.2014.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem:
0003209-86.2014.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Fabiano Terna da Silva; Advogado: Rafael Ferracioli
Leal Pereira (OAB: 235289/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003453-37.2013.8.26.0587; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
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