Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 PROCESSO :0001189-87.2016.8.26.0281 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 21/2016 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Michely Andrea Costa Carrasco VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001997-45.2017.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 4289/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.S. VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 317 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501553-39.2019.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dione Carlos Raimundo; Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002003-52.2017.8.26.0544; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 323 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/08/2018 0001124-79.2017.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 0001124-79.2017.8.26.0274

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 552 Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Lopes da Costa; Advogada: Heleonora Martins (OAB: 383952/ SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 878 Batista dos Santos (OAB: 202868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002003-52.2017.8.26.0544; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1789 Nº 0000163-49.2018.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Leonardo Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2076 Apelação Criminal Processo nº 0001275-06.2014.8.26.0418 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. São Paulo, 11 de setembro de 2020. ANDRADE SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 720 - Epp - Providencie o recolhimento das custas para citação da executada. - ADV: MAURI NASCIMENTO (OAB 5938/SC) Processo 1005749-50.2019.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jaqueline Aparecida Batista da Silva - Eraldo Marcelo Batista Perini - Providencie a inventariante certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 699 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL PAULO APARECIDO DIAS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0001976-19.2016.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - José Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 558 atenção ao disposto no parágrafo 3º do artigo 380 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação que lhe foi dada pelo Provimento nº 30/2013, explicito que, com base na pena imposta ao réu, o termo final da prescrição ocorrerá em 14/05/2021, promovendo a serventia a anota�