Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 901 SP), ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP) Processo 0014132-84.2008.8.26.0292 (292.01.2008.014132) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Toshio Okumura - Vistos. Fls. 303 - defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Ubatuba, para que informem a este juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 889 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP) Processo 0005803-93.2002.8.26.0292 (292.01.2002.005803) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1036 104642/SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP) Processo 0010985-79.2010.8.26.0292 (292.01.2010.010985) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos. Certifique-se acerca do regular andamento do cumprimento de sentença. Oportunamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 842 entre as partes. As questões suscitadas na manifestação de fls. 311/312 já encontram-se superadas pelas decisões de fls. 286, e 298. Intime-se. Jacareí, 06 de novembro de 2018. - ADV: PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/ SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), MOYRA GAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 889 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP) Processo 0005803-93.2002.8.26.0292 (292.01.2002.005803) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 837 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Aparecido Fagunde de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Destarte, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a decisão de fls. 61 tal como lançada, inexistindo obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. Anote-se. Intimem-se as partes, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 928 do regular processamento do precatório efetuado pela DEPRE, com obtenção do respectivo número de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2019. Assim, aguarde-se pelo pagamento do precatório. Trasladese cópia deste para os autos do processo principal. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 837 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Aparecido Fagunde de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Destarte, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a decisão de fls. 61 tal como lançada, inexistindo obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. Anote-se. Intimem-se as partes, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 837 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Aparecido Fagunde de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Destarte, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a decisão de fls. 61 tal como lançada, inexistindo obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. Anote-se. Intimem-se as partes, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 837 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Aparecido Fagunde de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Destarte, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a decisão de fls. 61 tal como lançada, inexistindo obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. Anote-se. Intimem-se as partes, obse