TJSP 23/11/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
1036
104642/SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP)
Processo 0010985-79.2010.8.26.0292 (292.01.2010.010985) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal
de Jacarei - Vistos. Certifique-se acerca do regular andamento do cumprimento de sentença. Oportunamente, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se os autos da ação, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP)
Processo 0011737-56.2007.8.26.0292 (292.01.2007.011737) - Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Josué Ronaldo Pacheco e outro - Município de Jacareí - Vistos. Intime-se a perita judicial para que, no prazo
de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao laudo pericial (fls. 508/510). Intime-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS
BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA
DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), HELCIAS NOGUEIRA PARANAGUA (OAB 39620/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA
(OAB 215135/SP)
Processo 0016045-82.2000.8.26.0292 (292.01.2000.016045) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional Rep Por Caixa Economica Federal - Vistos. Dê-se vista dos autos a(ao) exequente para, querendo,
opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem
manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Jacareí, 13 de novembro de 2018. - ADV: CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB
97807/SP)
Processo 0016981-44.1999.8.26.0292 (292.01.1999.016981) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Jacarei - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) excipiente sobre o pedido
de substituição do polo passivo formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade
ofertada. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 309796/SP), HELOISA DOMINGUES
DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0016983-14.1999.8.26.0292 (292.01.1999.016983) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) excipiente sobre o pedido de substituição do polo passivo
formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada. Prazo: 10 (dez) dias.
Intimem-se. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0017921-04.2002.8.26.0292 (292.01.2002.017921) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Jacarei - Demerval Carvalho Marciano - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de desbloqueio formulado pelo Executado
às fls. 45/56. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP)
Processo 0503179-09.2005.8.26.0292 (292.01.2005.503179) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) excipiente sobre o pedido de substituição do polo passivo
formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada. Prazo: 10 (dez) dias.
Intimem-se. - ADV: HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR
SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 0505484-87.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505484) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) excipiente sobre o pedido de substituição do polo passivo
formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada. Prazo: 10 (dez) dias.
Intimem-se. - ADV: VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP),
PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP)
Processo 0505508-18.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505508) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) excipiente sobre o pedido de substituição do polo
passivo formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada. Prazo: 10 (dez)
dias. Intimem-se. - ADV: VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), HELOISA
DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0507082-08.2012.8.26.0292 (292.01.2012.507082) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município
de Jacareí - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Sem
prejuízo, providencie o executado o recolhimento da taxa de mandato, juntando comprovante nos autos. Intimem-se. - ADV:
EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0508677-76.2011.8.26.0292 (292.01.2011.508677) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Paula
de Almeida Assad - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.
Sem prejuízo, providencie o executado o recolhimento da taxa de mandato, juntando comprovante nos autos. Intimem-se. - ADV:
EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0511904-11.2010.8.26.0292 (292.01.2010.511904) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Paula
de Almeida Assad - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.
Sem prejuízo, providencie o executado o recolhimento da taxa de mandato, juntando comprovante nos autos. Intimem-se. - ADV:
EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0531345-70.2013.8.26.0292 (029.22.0130.531345) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Paula
de Almeida Assad - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.
Sem prejuízo, providencie o executado o recolhimento da taxa de mandato, juntando comprovante nos autos. Intimem-se. - ADV:
EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2018
Processo 0002003-95.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Rafael Andrade Festi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda
requerida às fls. 18/19, aguarde-se o pagamento do requisitório pelo prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ANDRADE
FESTI (OAB 350867/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º