Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2634 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2100217/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO : 355269/SP - Alessandra Garcia Vital VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500952-96.2022.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2069392/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2298 tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Se porventura não forem localizados bens, deverá o Oficial de Justiça PROCEDER À RELAÇÃO daqueles que guarnecem a residência do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2151 73.2019 pois esgotadas todas as tentativas de satisfação do débito perseguido nos autos, todavia, mesmo diante do fato acima mencionado o autor ingressou com o cumprimento de sentença e requereu a tentativa de bloqueio de valores através do sistema Sisbajud, tentativa esta que restou infrutífera, compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3292 desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2785 o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a requerida DIREVEST a fornecer ao requerente novos materiais (conforme listados no documento de fls. 05/06), além de pagar-lhe o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), este c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3023 MANDADO e OFÍCIO. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, ficando, desde já, deferidos ordem de arrombamento e o emprego de reforço policial, caso necessários ao efetivo cumprimento da presente decisão. Deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2823 acordo celebrado pelas partes à fls. 58/59, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor bloqueado em fls. 16/17, em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2619 a tudo o que destes autos consta, indique bens da executada passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 0001632-92.2021.8.26.0368 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3007 de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário por petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2977 Indenização por Dano Material - Rita de Cássia de Almeida Garcia - Vistos. Fls. 25: Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública executada com os valores apurados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fls. 04, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe conferem, e o fa�