Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO Reqte: TIAGO DA SILVA BUENO RICIATTI Advogado: OSMAR CANDELORO (OAB 65082/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Advogado: LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP) Nº de ordem cronológica: 6/2022 Processo: 0100335-50.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0003688-17.2007.8.26.0586

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2226 Princípios Administrativos - Mario Berti Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Ciente da r decisão proferida no AI interposto, que suspendeu os efeitos da liminar. No entanto, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2 Suspensa está a eficácia da liminar, e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2752 Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP) Processo 1023433-05.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2257 Público já opinou de forma favorável à concessão da tutela à requerente (páginas 14/15). Cite-se e intime-se a PMMC, via portal eletrônico, da liminar concedida - URGENTE. Intime-se a Defesa. Eventualmente apresentada contestação, manifeste-se o Patrono da requerente, abrindo-se vista ao Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2531 Souza Correia - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2452 Remuneratório e Benefícios - Valdeci Silva da Conceição - Fls. 51/52: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2532 cálculo - para 02/2020). Na oportunidade, tornem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 393767/SP) Processo 0002010-06.2020.8.26.0361/03 - Precatório - Pagamento - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda Vistos. Fls retro: Retifique-se no sistema a data base conforme requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2414 decorrente de infrações de trânsito (multas, pontuação, apreensão de veículos, etc.), qualquer demanda envolvendo créditos de natureza fiscal, inclusive as que tramitam no anexo fiscal, e as ações previdenciárias (art. 109, § 3º, da CF/88) Dessa feita, verifica-se que, não excedendo o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2583 Intimem-se. Mogi das Cruzes, 18 de dezembro de 2020 - ADV: HELIO AKIO IHARA (OAB 270263/SP) Processo 1023296-23.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Josemar Barbosa de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Em mandado de segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2002 dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida às fls. 83/85. No mais, inviável o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito, dado o seu caráter infringente. Diante do expos