Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2778 0002012-42.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000211/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JOÃO LÁZARO BENEDITO DE JESUS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 60/92 - (Os autos encontram-se com vista à parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados com a contestação.) - ADV JOSE RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 474/13 ORIGEM: 0002933-98.2013.8.26.0483 JEC DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DR. JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590 AGRAVADO: NOEMI DA SILVA CAIRES ADVOGADO: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO OAB/SP 191.068; CHRISTIANO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2313 JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 2º JUIZ: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI 3º JUIZ DR. VINICIUS PERETTI GIONGO SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unanime, conheceram e deram provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão, nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2273 RECORRIDO: VERÔNICA DA CUNHA FLORES LEITE ADVOGADO: TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP 224.373 JUIZ DE 1º GRAU: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3ª JUÍZA DRª. DAIANE THÁIS SOUTO OLIVA DE SOUZA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGANADA PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3929 Processo 0003778-96.2014.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.B.P. - - J.S.M. - - J.H.C.G. - Vistos. Observo, pelo teor do depoimento prestado pelo acusado Roger Bennet Portinho na fase policial, que cumpriu pena no Estado de Mato Grosso do Sul, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2012 Ministério Público, ficando, em todo o mais, mantida a sentença embargada. P.R.I. Presidente Venceslau, 09 de agosto de 2013. - ADV: MICHELE PAULINO BORDÃO (OAB 263980/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI ESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2615 Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - WALTER SANTOS DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 158/165 - Feitas essas considerações, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) determinar à Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2455 de ações na fase de execução em que o ente público figura como réu, concedo à parte ré Fazenda Publica do Estado de São Paulo o prazo de 30 dias para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela parte autora, no valor de R$25.603,48, no entanto, houve renúncia ao excedente para pagamento da RPV no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2566 MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), com correção monetária desde o ajuizamento da demanda e juros de mora contados da citação. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao contador judicial para apresentar o cálculo do débito atualizado. Apurado o valor, delibero que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2241 - Marino Rodrigues da Silva - Izaias Sergio Massaranduba Filho Me - FEITO Nº 2011/000005 Vistos.Arbitro os honorários advocatícios em R$226,71 (duzentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), à/o advogado/a nomeada à fls. 09/10. Expeça-se a respectiva certidão de honorários e arquivem-se os