Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 0002783-54.2010.8.26.0247 0005665-85.2011.8.26.0430 0017976-41.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0003841-29.2011.8.26.0095 0008786-29.2014.8.26.0071 3010798-86.2013.8.26.0624 Apelação / Reexame Necessário 0958806-23.2012.8.26.0506 Reexame Necessário 0000807-12.2015.8.26.0352 Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0000395-65.1993.8.26.0348 0001887-34.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1688 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002002-78.2015.8.26.0369 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.S.E. ADVOGADO : 329393/SP - Renan José Tridico REQDO : M.E.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002003-63.2015.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V.H.V.R. ADVOGADO : 178318/SP - Luiz Henrique de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 347 Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001356-03.2015.8.26.0035; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Lindoia; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Neide Bachiega (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Cristina Santa Paula (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 770 Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002013-10.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Antonio Xavier Monteiro (Menor) - Apelado: Valkir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1542 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000364-52.2015.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Germano - Negaram provimento aos recursos. V. U. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. MEDICAMENTO INSERIDO NAS POLÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1298 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum - Pagamento Indevido, feito nº 000121231.2014.8.26.0369, promovida por Gabriela Fernandes Costa contra Marítima Seguros S.A., com fundamento no artigo 924, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Consigno que as partes podem transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1903 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para: a) determinar que a autarquia previdenciária promova a revisão da renda mensal inicial do benefício percebido pela autora (benefício nº 138.761.265-1, espécie 42), incluindo em seus cálculos as parcelas salariais reconhecidas no bojo da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1778 Luis Sanches Máquinas Agrícolas Me - Anote-se no sistema que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1772 LUIZ FUX, dj. 02.09.2004), sem quaisquer juros (Apelação nº 0001660-85.2010.8.26.0646 - TJSP, Rel. Des. Urbano Ruiz, dj. 08/09/2011). Sendo a parte vencida beneficiário da assistência judiciária gratuita, deverá ser observada, em relação à execução das verbas de sucumbência, a condição prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1528 nº 271.533-45.2011.8.21.7000 - Garibaldi - 2ª Câm. Especial Cível - Rel. Des. Marcelo Cézar Müller - J. 27.07.2011 - DJERS 01.08.2011). Assim, determino seja intimada/citada a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se resid