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0002014-12.2014.8.26.0407

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6 resultados encontrados para 0002014-12.2014.8.26.0407 - data: 10/08/2025

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TJSP 04/04/2014 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 AUTOR DO FATO : D. A. DOS A. DA S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001965-68.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 87/2014 - Parapua AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. C. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001966-53.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 86/20

TJSP 08/07/2016 - Pág. 2288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2288 Processo 3003430-95.2013.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - L.F.C. - Vistos. Recebo o aditamento à denúncia formulado pelo Ministério Público (fls. 76/78), para constar corretamente a narrativa dos fatos trazidos aos autos, contra LUIZ FRANCISCO DA COSTA (CPP., art

TJSP 11/02/2015 - Pág. 1905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1905 para apresentação de razões recursais. Prazo: 10 dias. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP) Processo 0002014-12.2014.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - R.R.S. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis p

TJSP 28/05/2015 - Pág. 2412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2412 processual, a teor do disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, cumpra -se a determinação e procedam-se as anotações no sistema SAJPG5 e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP) Processo 0007

TJSP 13/07/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2012 Processo 0002201-83.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - F.G.N. - W.S. - - C.S.X. - C.C.B.M. - - O.L.R. - - D.R.C. - - A.C.R.S. - Vistos.Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Francisnei Gomes do Nasc

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