4 resultados encontrados para 0002017-36.2022.8.26.0358 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2227 Processo 0001172-04.2022.8.26.0358 (processo principal 1000325-19.2021.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - S.T.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título judicial. Fls. 16/18: Sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba execu
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2888 RELAÇÃO Nº 0794/2022 Processo 0002017-36.2022.8.26.0358 (processo principal 1002414-15.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Fls 22: Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se o cumprimento integral da determinação de fls 19 pelo a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2451 71, ambos do Código Penal. O acusado não ostenta maus antecedentes (FA - fls. 279/282 e certidões fls. 291/292), razão pela qual fixo a pena-base em 02 anos de detenção e 10 dias-multa. Em razão da continuidade delitiva, aumento a pena de 1/6, obtendo-se 02 anos e 04 meses de detenção e 11 dias-mult