Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 511 Int. - ADV: ANDRE ANDERSON MODESTO DA SILVA (OAB 426534/SP) Processo 0010494-14.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JONATHAN LUIS PEREIRA - Vistos. Com esteio no cálculo elaborado às fls. 172/173, JULGO EXTINTA a pena corporal imposta ao reeducando JONATHAN LUIS PEREIRA, RG nº 71.234.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 672 Processo 1003153-57.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - João Maria dos Santos Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 221/228: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Contudo, nego-lhes provimento, posto que não existe na sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 542 integração de Organização Criminosa - J.A.M. - - B.A.D.M. e outros - Vistos. Fls. 4.857/4.863: Presto, a seguir, as informações que me foram solicitadas. Providencie a Serventia o seu encaminhamento, certificando-se. Int. - ADV: RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP), JANINE BINO PIEROZZI (OAB 441398/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 717 o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado”. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP) Processo 0002000-06.2018.8.26.0272 (processo principal 0006409-40.2009.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 586 Doença Previdenciário - Ana Daniel da Costa Osti - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos, I Certifique-se nos autos físicos principais sobre o protocolo deste cumprimento de sentença eletrônico, baixando-se e arquivando-se aqueles. II Instaure-se o cumprimento de sentença invertido. Justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 457 EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - IMPOSSIBILIDADE- A MORA DA FAZENDA PÚBLICA SOMENTE É PASSÍVEL DE AFERIÇÃO SE NÃO EFETUADO O PAGAMENTO DO CRÉDITO NO PRAZO FINAL DO PRECATÓRIO OU RPV INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 100, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 910, ‘CAPUT’, §3º c.c. ART. 535, §3 C