Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1689 0001868-05.2013.8.26.0407 Nº Ordem: 000302/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SILVIO RIZZON X MARCO ANTONIO DA SILVA - Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis do(a) executado(a), inclusive via penhora ?on line?, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1499 tanto, juntar comprovante de rendimentos e/ou cópia da última declaração de imposto de renda, ou recolher integralmente o preparo, caso melhor entenda. Fica a parte autora, desde logo, advertida de que, caso a declaração de pobreza não espelhe a realidade, sujeitar-se-á às sanções penais e civis prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1526 legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1700 0002012-76.2013.8.26.0407 Nº Ordem: 000322/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - ILZA DA FATIMA BARBOSA LEAL X OZEIAS DA SILVA LOPES E OUTROS - Considerando que a experiência tem demonstrado que em casos como o dos autos a parte demandada não tem firmado acordo na primeira audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1977 Código de Processo Civil. Desentranhe-se o título de fls. 06, entregando-o à executada em 90 dias, sob pena de destruição. Oficie-se à Serasa para baixa da restrição em nome da executada, exclusivamente quanto ao presente feito. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MICHEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1489 pena de sequestro das verbas necessárias à realização da cirurgia e exames, além de se configurar, eventualmente, crime de desobediência e ato de improbidade administrativa em relação ao responsável pelo cumprimento desta medida. Intime-se a ré, através de seu órgão DRS-IX na pessoa do diretor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1615 colisão, acabou se deslocando para a faixa de fluxo contrária, não obtendo êxito, contudo. De fato, as testemunhas inquiridas durante a elaboração do boletim de ocorrência (fls. 29/30) afirmaram que viram quando o condutor da motocicleta se distraíra para cumprimentar um parente/mulher e entrara na con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1434 FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), IONE TONON FERNANDES (OAB 197752/SP) Processo 0002018-83.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002018) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde Odete Aparecida Romanini Vitorio - Unimed Presidente Prudente - No recurso interposto pela requerida, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1421 Medicamentos - NAGILA BRITO NIETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela pleiteada. Há nos autos plausibilidade do direito. R