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0002020-86.2012.8.26.0666

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4 resultados encontrados para 0002020-86.2012.8.26.0666 - data: 25/08/2025

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TJSP 15/08/2016 - Pág. 1807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1807 e intimando-se.Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público requisitando-se:a) folha de antecedentes dos denunciado(s) e certidões criminais do que nelas eventualmente constar, inclusive do distribuidor local; Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP)

TJSP 20/04/2017 - Pág. 584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 584 Processo 0001871-22.2014.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - M.W.B.C. - Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu SIDNEI RODRIGUES LOPES, qualificado nos autos, da imputação consubstanciada na denúncia, relativa à prática do crime

TJSP 15/09/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2017 as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas. No ato de notificação, o Oficial de Justiça deverá fazer as seguintes advertências ao(s) acusado(s), certificando-se: a) se não tiver(em) condi

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