Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 PROCESSO :0002014-12.2015.8.26.0137 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : GILBERTO ANTÔNIO PAES TEZOTTO ME EXECTDA : EDILENE ROSARIO NOQUELI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002015-94.2015.8.26.0137 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : GILBERTO ANTÔNIO PAES TEZOTTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1832 CITRONI (OAB 223265/SP) Processo 0001773-38.2015.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.S. e outro - G.M.S. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Ananás/TO. CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1948 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Retro: tendo em vista o depósito efetuado pelo executado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor do(s) favorecido(s), conforme o caso. Após, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o valor depositado, ficando adverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1876 liminar, pagar a dívida pendente conforme os termos da petição inicial, depositando a INTEGRALIDADE DO VALOR DO DÉBITO bem entendido que, pagando ou não, poderá contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente das conseqüências do § 1.º, do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1882 4.357 e 4.425 pelo Plenário do STF. Saliento, contudo, que essa modulação restringiu-se a feitos com precatório já expedido, em que se conferiu eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade, aplicando-se quanto a eles a Lei nº 11.960/09 até 25/03/2015, quando então passará a incidir o I