Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2370 Processo 0000548-46.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - FERNANDA ELIAS DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PARAPUÃ - Ciência ao requerente acerca do oficio recebido do IMESC, o qual informa que o exame e laudo referente à realização de exame completamentar de RAIO-X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2015 da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Julgo extintos os presentes autos, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: CLAUDEMIR GIRO (OAB 169257/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP) Processo 0001236-76.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001236) - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2688 VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), GIOVANI PIRES DE MACEDO (OAB 22675/PR) Processo 0002021-48.2007.8.26.0407 (407.01.2007.002021) - Procedimento Comum Cível - Leandro dos Anjos - Julgo extintos os presentes autos com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2050 CRISTINA nos autos da ação ajuizada por J.A. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., o que faço para reconhecer a nulidade parcial da cláusula contratual de n.º 5, parágrafo 2º, do contrato que deu origem à cessão, na parte em que fixa os juros de mora em percentual superior a 1% ao mês e a multa em índice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3172 mora, apurando o valor total a ser pago ao autor. De outra banda, a irresignação do INSS não se sustenta, tentando reavivar a discussão anterior à formação da coisa julgada. Admitiu-se a revisão nos termos do artigo 144 da Lei nº 8213/91. Ora, não se pode, após a concessão do benefício, pretender a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2776 Processo 0001456-11.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001456) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Arlinda Borges dos Santos - Manifeste-se a autora acerca do laudo médico pericial juntado. - ADV: AIDÊ MARIA BERTOLUCCI SPERIDIÃO (OAB 213598/SP), RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/S