TJSP 02/02/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
2015
da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Julgo extintos os presentes autos, com fundamento no art. 794, inciso I, do
CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: CLAUDEMIR GIRO (OAB 169257/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP)
Processo 0001236-76.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001236) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.R.A. - P.P.D. - Tendo em vista o acúmulo de comarcas que estou respondendo e o choque com as pautas, impossibilitando
de realizar todas, designo nova audiência para o dia 18 de março p.f., às 15:45 horas. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
GIULIANO PANVECHIO (OAB 134205/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP)
Processo 0001272-94.2008.8.26.0407 (407.01.2008.001272) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lurdes Pereira Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as
partes da baixa dos autos. Int. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0001310-96.2014.8.26.0407 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.L.S. - T.A.F. - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de abril p.f., às 14:00 horas. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV:
LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP)
Processo 0001348-79.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001348) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Paulo Afonso Alves - Serafim Antonio Neto - Vistos. Fls. 79/98: Recebo o recurso interposto pelo
embargado, nos efeitos suspensivo e devolutivo, porque no prazo e devidamente preparado. Ao embargante para apresentação
das contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, desapensando-se e
certificando-se nos autos em apenso. Sem prejuízo, proceda a serventia a retificação da numeração (fls. 98/99), certificando-se,
de acordo com as normas de serviço da CGJ. Int. - ADV: MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP), RICARDO SARAIVA
AMBROSIO (OAB 269667/SP), SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
Processo 0001387-76.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001387) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Zaulina Juarez - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as
partes da baixa dos autos. Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0001575-40.2010.8.26.0407 (407.01.2010.001575) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Waldomiro de Freitas - Julgo extintos os presentes autos, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC. Defiro a
isenção de custas, bem como o desentranhamento da CDA e entrega à exequente, mediante reposição de cópia reprográfica
nos autos. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/SP), CARLOS MOURA DE MELO
(OAB 156632/SP)
Processo 0001603-42.2009.8.26.0407 (407.01.2009.001603) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Eva dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa
dos autos. Oficie-se ao INSS para implantação de benefício em favor da parte autora nos termos da decisão de fls. 104/105, no
prazo improrrogável de de trinta (30) dias. Int. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP)
Processo 0001708-73.1996.8.26.0407 (407.01.1996.001708) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
Cef - Pavimentadora Oswaldo Cruz Ltda - - Valentin Jose Lopes - - Raquel Pereira de Castro - Cumpra-se o V. Acórdão,
cientificando-se as partes da baixa dos autos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO
PEREIRA RODRIGUES (OAB 113997/SP)
Processo 0001968-57.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001968) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Vanderlei Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arbitro os honorários do perito nomeado, no valor de R$
200,00. Requisite-se o pagamento. A propósito do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco (05) dias.
No mesmo prazo, esclareçam se pretendem produzir prova oral em juízo. Int. - ADV: ADALBERTO TIVERON MARTINS (OAB
148507/SP)
Processo 0002021-48.2007.8.26.0407 (407.01.2007.002021) - Procedimento Ordinário - Leandro dos Anjos - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Aguarde-se o julgamento
do STJ. Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO BRANDANI (OAB 158941/SP)
Processo 0002066-08.2014.8.26.0407 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.B. - B.L.V.B. - Sem prejuízo de eventual
julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em
caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: ELSA MARTINS VILLATOR (OAB 67034/SP), RAUL REINALDO MORALES
CASSEBE (OAB 24308/SP), SAULO DIAS GOES (OAB 216103/SP)
Processo 0002153-66.2011.8.26.0407 (407.01.2011.002153) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ana Rodrigues de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista que a Dra. Daniela não
mais realiza perícias para o juízo, nomeio o DR. ELEOMAR ZIGLIA LOPES, com consultório na cidade de Adamantina-SP,
independentemente de compromisso (art. 422, do CPC). Intime-se o perito para designar local, data e horário, para realização
da perícia. Int. - ADV: CLAUDEMIR GIRO (OAB 169257/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP)
Processo 0002168-69.2010.8.26.0407 (407.01.2010.002168) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Jose Alves Saraiva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arbitro os honorários da Assistente Social nomeada, no
valor de R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. A propósito do laudo pericial e social, manifestem-se as partes no prazo comum
de cinco (05) dias. No mesmo prazo, esclareçam se pretendem produzir prova oral em juízo. Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO
BRANDANI (OAB 158941/SP)
Processo 0002244-54.2014.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.C.O. - - A.B.C.O. - - S.L.O. - G.F.O. - S.C.O. - Trata-se de Ação Alimentos proposta por ANA PAULA CAROLINA OSORIO movida em desfavor de SILVIO
CÉSAR OSORIO. Haja vista a reconciliação do casal requerem a desistência do feito e o consequente arquivamento da ação.
Assim, outro caminho não resta a não ser o decreto de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 267, inciso VIII,
do CPC. Arbitro os honorários do Patrono da parte autora em 50% do valor previsto em tabela. Expeça-se certidão. P.R.I. e C.
Arquivem-se. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP)
Processo 0002288-83.2008.8.26.0407 (407.01.2008.002288) - Embargos à Execução - Aristides Cenedes - Banco do Brasil
Sa - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Int. - ADV: DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP),
JOAO GOMES VILAR (OAB 51833/SP)
Processo 0002349-07.2009.8.26.0407 (407.01.2009.002349) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.B. - V.M.B. - Julgo
extintos os presentes autos, em virtude do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC.
Defiro ao requerido os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Arbitro os honorários do Patrono nomeado em 70% do valor previsto
pelo Convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA (OAB
74435/SP), BRUNO GNOATO MORELI (OAB 55557/PR), EDUARDO MARCELO PINOTTI (OAB 43765/PR)
Processo 0002519-37.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002519) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Amr Posto de
Serviços Ltda - Carlos Augusto Margi Borguetti Me - Vista dos autos ao exequente. - ADV: ROGERIO PEREGRINA TORRES
(OAB 309905/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º