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0002021-97.2015.8.26.0397

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5 resultados encontrados para 0002021-97.2015.8.26.0397 - data: 16/08/2025

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TJSP 23/05/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2016 Processo 0002472-98.2010.8.26.0397 (397.01.2010.002472) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ronaldo Silvio dos Anjos - Guilherme Eduardo de Sousa e outros - Tendo em conta o cerceamento de defesa verificado na oitiva da vítim

TJSP 13/03/2018 - Pág. 2459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2459 Pública do Estado de São Paulo - Fls. 59/60: Defiro. Esclareçam as requeridas se os medicamentos postulados na inicial constam de atos normativos como medicamentos incorporados no Sistema Único de Saúde - SUS, anexando-se aos autos cópias do ato normativo respectivo, se o caso.Após, caso os medicamentos

TJSP 19/04/2018 - Pág. 2178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2178 EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB 297533/SP) Processo 1001162-93.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leonello Comércio de Areia Ltda Me - Marcelo Aparecido Teodoro Me - Fls.30: julgo extinta a presente ação que Leonello Comé

TJSP 13/12/2017 - Pág. 2662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2662 Henrique da Silva Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 105: Defiro. Esclareçam as requeridas se os medicamentos postulados na inicial constam de atos normativos como medicamentos incorporados no Sistema Único de Saúde - SUS, an

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