Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 559 RECURSO Nº 1093/13 PROCESSO 1460/12 AVARÉ RECORRENTE: BANCO FIAT S/A X RECORRIDO: CLODOALDO BRAZ RODRIGUES VISTOS, relatados e discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2480 residual existente acima mencionado em nome do “de cujus” junto à agência da cidade de Avaré do INSS (fls. 17 - R$1.348,36), sendo, no entanto, desnecessária a prestação de contas. Arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona da autora em 100% do valor correspondente ao código da tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2798 se prazo de validade de 60 dias, contado da data da emissão do referido documento. No mais, intime-se o INSS para que se manifeste acerca do pedido de habilitação de herdeiros da falecida Sueli Martins do Amaral, ocorrida aos 08/03/203 (certidão de óbito de fls. 522), no prazo de 5 dias, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 602 Processo 0001839-86.2008.8.26.0420 (420.01.2008.001839) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.I.M.S. - A.F.S. - Intimação da autora para que fique ciente do ofício expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Avaré/SP, acostado à folha. 39 destes autos, referente ao Formal de Partilha. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2797 indicios de que a cessão de créditos aos advogados deu-se em momento posterior à interposição desta ação de cobrança, portanto, nos termos do que dispoe o § 4º, art. 792 do CPC, INTIME-SE o terceiro adquirente acerca da alegada fraude à execução, podendo oferecer embargos de terceiros no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 549 exequente antecipar o recolhimento da taxa judicial ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, conforme Comunicado nº 170/2011, que regulamentou o Provimento CSM nº 1864/2011. Além disso, deverá o exequente exibir planilha de cálculo atualizado do débito. Prazo de 20 dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3052 LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP) Processo 0000961-59.2011.8.26.0420 (420.01.2011.000961) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando que o valor bloqueado via sistema BACEN-JUD (fls. 210) extrapola o valor do débito, providenciese o desbloqueio do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 516 137116/SP) Processo 0001603-95.2012.8.26.0420 (420.01.2012.001603) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Vandré Lencioni de Camargo e outro - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 737 Processo 0002014-70.2014.8.26.0420 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.E.S.S. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Cível do Foro Distrital de Salto de Pirapora - Comarca de Sorocaba-SP. Concedo à autora o benefício da gratuidade. Anote-se. À míngua de existência, nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2504 instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, e determino que à instituição financeira depositaria que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira